Áreas de atuação
Ambiental
A área de Meio Ambiente presta suporte aos projetos de Infraestrutura (PPPs e Concessões) conduzidos pelo AAA, analisando os aspectos ambientais relacionados a portos e aeroportos, energia elétrica, estádios, presídios, transportes metropolitanos, saneamento básico, recursos hídricos e rodovias, dentre outros.
Assessora seus clientes também em operações societárias, imobiliárias e financeiras e possui forte atuação na consultoria relacionada a auditorias jurídicas (legal duediligences) nos mais diversos setores da indústria, licenciamento ambiental, áreas verdes protegidas (reserva legal, unidades de conservação e áreas de preservação permanente), resíduos sólidos, recursos hídricos, manejo e produtos florestais, áreas contaminadas, recuperação de áreas degradadas e manejo de fauna, bem como a questões relacionadas a direito urbanístico e direito sanitário.
INFRAESTRUTURA, PPP E MINERAÇÃO
- Licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura.
- Avaliação e elaboração dos aspectos jurídicos dos estudos de Avaliação de Impacto Ambiental, incluindo EIA/RIMA e EIV, dentre outros.
- Avaliação dos aspectos jurídicos de empreendimentos localizados nas proximidades de Unidades de Conversação, Áreas de Preservação Permanente e/ou Reserva Legal.
- Assessoria nos aspectos legais relacionados a manejo e monitoramento de fauna, bem como no resgate de patrimônio histórico, artístico ou cultural.
- Avaliação dos aspectos jurídicos relacionados à Compensação Ambiental.
- Elaboração, análise ou assessoria para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC.
DIREITO CIVIL E COMERCIAL, SOCIETÁRIO E CONTRATOS
- Responsabilidade civil por danos ambientais.
- Suporte em operações de fusões e aquisições: duediligence, reps andwarranties ambientais e pós closing.
- Cláusulas contratuais ambientais
MERCADO DE CAPITAIS E DIREITO BANCÁRIO
- Assessoria jurídica em projetos para obtenção de Créditos de Carbono
- Assessoria jurídica em temas relacionados à responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Reserva Legal: assessoria em questões relacionadas à averbação, manutenção e/ou recomposição de área de reserva legal.
- Loteamentos, zoneamento ambiental e parcelamento do solo urbano.
- Áreas Contaminadas: assessoria em questões relacionadas a responsabilidade civil, administrativa e penal, gerenciamento e procedimentos para descontaminação da área junto aos órgãos ambientais.
RELAÇÕES DE CONSUMO
- Logística reversa e destinação de resíduos sólidos.
- Sustentabilidade nas relações de consumo.
