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Tributário

O AAA presta assessoria tributária a seus clientes na área consultiva, com planejamento fiscal para atividades regulares de empresas, investimentos, novos negócios, associações, fusões, cisões, incorporações e recuperação de tributos. Além disso, atua na esfera contenciosa, representando seus clientes em processos administrativos ou judiciais versando sobre tributos federais (inclusive previdenciários), estaduais ou municipais.
 
  • Propositura de medidas judiciais para afastar a cobrança inconstitucional ou ilegal de tributos e recuperar o montante indevidamente recolhido pelo cliente, inclusive mediante compensação.
  • Interposição de defesas e recursos administrativos contra autuações sofridas pelo cliente.
  • Acompanhamentos processuais realizados em primeira e segunda instâncias, tanto na esfera judicial quanto administrativa, inclusive no  Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e nos Tribunais Superiores em Brasília/DF. Para casos prioritários do cliente, há acompanhamento diferenciado, com especial atenção à apresentação de memoriais, despachos com julgadores e/ou conselheiros e realização de sustentação oral.
  • Elaboração de relatórios, adaptados de acordo com a necessidade do cliente e enviados mensalmente por meio de planilhas Word, Excel e formato PDF, com a devida discriminação e detalhamento de cálculos e prognósticos necessários às  provisões fiscais.
  • Consultoria Tributária com trabalho de planejamento fiscal, levantamento e identificação de créditos fiscais e auditoria de procedimentos.
  • Exame da cadeia produtiva e dos tributos incidentes, identificação de possibilidades de eliminação, redução e prazo maior para pagamento.
  • Identificação de Regimes Especiais e Programas Incentivados com a  respectiva implementação.
  • Identificação de créditos fiscais e possibilidades de recebimento ou compensação.
  • Auditoria tributária (due diligence), com o exame da regularidade da pessoa auditada em relação às  obrigações tributárias, bem como às possíveis contingências fiscais decorrentes de processos administrativos ou judiciais em andamento.
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